Termos e Condições de uso do Site Institucional

Estes Termos e Condições de Uso contêm as principais regras que devem ser observadas por você, ao acessar e utilizar as funcionalidades do site do Escritório “Luciana Monduzzi Advocacia”.

Estes Termos estabelecem as condições de utilização deste Site, bem como de acesso às funcionalidades, por ele ofertadas, tais como a notícias, informações sobre nossa equipe e nossos serviços e acesso aos nossos canais de atendimento.

Enquanto visitante do Site, você deverá ler e compreender as regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

Por buscarmos, sempre, o aprimoramento dos nossos serviços e funcionalidades, informamos que este documento poderá sofrer ajustes a qualquer tempo.

Podemos solicitar informações adicionais durante o uso do site. Caso você queira saber como protegemos essas informações e seus dados pessoais, acesse a nossa Política de Privacidade.

FUNCIONALIDADES E CONTEÚDO

Por meio do nosso Site, você tem acesso a nossa história, visão e valores, bem como a informações sobre as áreas em que atuamos e os serviços que ofertamos.

Você pode conhecer, também, os integrantes da nossa equipe e poderá entrar em contato conosco por meio da seção de Contatos disponível no Site.

Nesta seção você poderá, ainda, solicitar às informações que entender necessárias, a respeito dos nossos serviços, atendimentos, localização e parcerias, bem como entrar em contato com nossos membros para agendar cursos, aulas, palestras e entrevistas.

Se desejar ter acesso a nossa newsletter, ou a mensagens, você poderá autorizar o envio para o seu e-mail, cadastrando-o na seção de Contatos.

Importante ressaltar que, caso informe seu telefone de contato e/ou e-mail, você poderá solicitar a exclusão destes dados e a suspensão do recebimento destas comunicações a qualquer tempo e sem quaisquer justificativas, por meio do e-mail dpo@lucianamonduzziadv.com.br. É preciso salientar, contudo, que a exclusão (ou suspensão) poderá impossibilitar, ou afetar de qualquer outro modo, nosso contato com você, bem como o retorno de informações anteriormente solicitadas.

! Lembre-se, sempre, que você é o único responsável pela integridade, atualização e veracidade das informações inseridas em nosso Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas! Fique atento!

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo existente neste site é de nossa exclusiva propriedade.

Neste sentido, importa informar que o uso deste site não gera qualquer transferência de direitos quanto a propriedade intelectual.

Necessário também salientar que em casos de eventuais remoções de conteúdo, em virtude de reclamações ou queixas apresentadas, não irá configurar reconhecimento de culpa, mas tão somente um ato de boa-fé e de solução pacífica e amigável de conflitos.

Os conteúdos publicados neste site serão escolhidos mediante critérios deste Escritório e sua remoção e suspensão de igual forma.

Fica terminantemente proibido qualquer uso de software ou programa de mineração de dados.

Salvo determinação expressa em lei ou judicial, este site não tem qualquer obrigação de armazenar ou fornecer cópia de seu conteúdo.

É proibida a comercialização (no todo ou em parte) de quaisquer conteúdos dispostos neste site, sejam quais forem os meios, sob pena de responsabilização civil e criminal.

De igual forma é proibido o acesso à área de programação deste site, bem como a seu banco de dados, códigos fonte, além do uso de engenharia reversa, modificação, reprodução, distribuição ou qualquer outra espécie de distribuição ou disposição das funcionalidades deste site, que não seja prévia e expressamente autorizada.

ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Comprometemos-nos a fazer uso dos meios acessíveis e disponíveis para manter este site em disponibilidade, de maneira contínua e permanente.

Todavia, este site poderá ficar indisponível, de maneira temporária, quando houver necessidade de manutenção, ou mesmo por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que possam fugir da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.

Havendo, eventualmente, a necessidade de manter a indisponibilidade deste site por tempo mais longo, informaremos a todos, por meio de nossas mídias sociais.

Ressaltamos ainda que, independentemente da motivação que acarretou a indisponibilidade temporária do site, não haverá quaisquer possibilidades de pedidos de indenização ou reparação de danos pelo tempo fora do ar e destacamos, desde já, que nos empenharemos, ao máximo e dentro das nossas condições e possibilidades, para restabelecer o acesso ao site com a maior brevidade possível.

Além disso, destacamos ainda, que não nos responsabilizaremos:

a. Por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos ou equipamentos;

b. Por qualquer dano direto ou indireto, ocasionado por eventos de terceiros tais como, por exemplo, ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos, neste contidos; c. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados nos eventuais links externos, porventura mencionados neste site. Não nos responsabilizando, portanto, por prejuízos, perdas ou danos, ocorridos pela visita desses sites, cabendo a você verificar a confiabilidade das informações e dados.

OBS.: Ao fazer uso deste site certifique-se de estar, de fato, no ambiente disponibilizado, atente-se ao cadeado na barra de navegação. Lembre-se de que hackers podem replicar este site ou áreas deste com o fim de furtar dados pessoais

PENALIDADES

O descumprimento de qualquer das cláusulas aqui dispostas poderá gerar responsabilização nas esferas cível e criminal.

Tenha o cuidado de não realizar ações que possam atentar contra a moralidade, a ética, os bons costumes, a boa fé.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes Termos de Uso devem ser interpretados segundo a legislação brasileira e caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis.

Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para resolução de qualquer litígio ou controvérsia que se refira a este documento.